Na GuyMods, estamos comprometidos com a proteção dos direitos autorais e com a observância das leis de propriedade intelectual, incluindo a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (DMCA) dos Estados Unidos e outras legislações aplicáveis internacionalmente. Nossa política visa garantir que qualquer conteúdo protegido por direitos autorais seja tratado de forma justa e de acordo com a legislação pertinente.
1. DMCA – Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (Digital Millennium Copyright Act)
O DMCA, estabelecido em 1998 nos Estados Unidos, é uma lei fundamental que protege os direitos dos autores de obras digitais. O DMCA oferece um processo legal para a remoção de material protegido por direitos autorais quando é solicitado por seus titulares de direitos. Este processo envolve duas partes principais: a Notificação de Remoção (típica quando o titular do direito acredita que seu conteúdo foi publicado sem permissão) e a Contranotificação (caso alguém considere que a remoção foi indevida).
2. Como Solicitar a Remoção de Material
Caso você acredite que seu material protegido por direitos autorais foi publicado no GuyMods.com ou que os links para seu material estão sendo indexados nos mecanismos de pesquisa, você pode solicitar sua remoção. Para isso, pedimos que entre em contato conosco por e-mail no contato@guymods.com.
A reclamação de infração de direitos autorais deve incluir as seguintes informações, conforme exigido pela DMCA:
- Identificação do trabalho protegido por direitos autorais que você acredita ter sido infringido.
- Identificação do material infrator, incluindo o link da página onde o material está localizado no site GuyMods.com.
- Declaração de boa fé de que você acredita que o uso do material não é autorizado pelo titular dos direitos autorais, seu agente ou pela lei.
- Assinatura eletrônica ou física do titular dos direitos autorais ou de uma pessoa autorizada a agir em nome do titular.
- Informações de contato: Nome, endereço, número de telefone e endereço de e-mail.
- Declaração de que as informações fornecidas na notificação são precisas e de boa fé.
Após o envio, nossa equipe irá processar a solicitação de remoção conforme as diretrizes do DMCA.
3. Processo de Notificação de Remoção
Assim que recebemos a notificação de infração de direitos autorais, tomaremos as medidas necessárias para remover o conteúdo infrator ou desativar o acesso a ele, conforme exigido pela DMCA. Este processo envolve o seguinte:
- Remoção ou desativação do conteúdo: O material será removido ou o acesso a ele será restringido.
- Notificação ao usuário infrator: O responsável pelo conteúdo será informado sobre a reclamação e terá a oportunidade de apresentar uma contranotificação, caso considere que o conteúdo foi removido indevidamente.
4. Contranotificação
Se o material foi removido devido a uma reclamação DMCA e o usuário que postou o conteúdo considera que a remoção foi equivocada, ele pode enviar uma contranotificação. A contranotificação deve conter:
- Identificação do conteúdo removido ou acessado.
- Declaração sob pena de perjúrio de que o conteúdo foi removido ou desativado por engano ou erro.
- Informações de contato.
- Declaração de consentimento para a jurisdição do tribunal ou da localização do processo.
A contranotificação será analisada, e se for validada, o material será restaurado no site após um período de 10-14 dias, a menos que o reclamante decida tomar ações legais.
5. Isenção de Responsabilidade
O GuyMods não desenvolve nem é proprietário de nenhum dos aplicativos ou jogos publicados no site. Não fornecemos os conteúdos que estão dentro desses aplicativos, e não temos qualquer relação com as ações que possam infringir os direitos autorais. Todo o conteúdo disponibilizado no site é proveniente de fontes externas, como fóruns e sites da internet, e já está acessível publicamente antes de ser postado em nosso portal.
Não somos responsáveis pelas infrações de direitos autorais associadas ao conteúdo hospedado ou compartilhado através de links. A responsabilidade de garantir que o conteúdo compartilhado não infrinja direitos autorais é do usuário que o envia. Caso um proprietário de conteúdo identifique um possível caso de infração, ele deve seguir o processo legal descrito para solicitar a remoção.
6. Responsabilidade Legal
É importante notar que a violação de direitos autorais pode resultar em consequências legais. O DMCA e outras leis de direitos autorais ao redor do mundo preveem sanções, incluindo processos judiciais e penalidades financeiras para aqueles que infringem os direitos autorais.
No GuyMods, estamos comprometidos em agir conforme a legislação vigente e em manter o ambiente do site respeitando os direitos de propriedade intelectual de todos os criadores de conteúdo.
7. Alterações na Política
Nos reservamos o direito de alterar ou atualizar nossa política de resposta a infrações de direitos autorais a qualquer momento. Recomendamos que você consulte esta página periodicamente para estar ciente de qualquer mudança. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site.
Conclusão
Se você tiver dúvidas sobre nossa política de direitos autorais ou precisar de assistência para registrar uma reclamação, entre em contato com contato@guymods.com. Estamos à disposição para resolver qualquer questão de forma justa e conforme a legislação aplicável.
Este é o processo completo conforme a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (DMCA) e outras leis relevantes de propriedade intelectual.
Observe que enviar sua reclamação por e-mail a outras partes, como nosso provedor de serviços de internet, não agilizará sua solicitação e poderá resultar em uma resposta atrasada devido à reclamação não ter sido devidamente registrada.
Atenção: Não desenvolvemos nenhum dos aplicativos postados aqui no site, ou fornecemos o conteúdo que contém dentro deles. Não temos qualquer relação com atos infringidos por estes. Todo o conteúdo aqui reproduzido, no que diz respeito a jogos e aplicativos para plataforma Android é provindo de sites e fóruns, tais como suas ligações (links). Todos arquivos não são de nossa responsabilidade, já que os arquivos reproduzidos no site já se encontram na internet antes mesmo da publicação.